Direito Médico
O Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogado, desde o ano de 2009, dedica-se à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às peculiaridades de seus clientes. Percebendo a necessidade dos prestadores de serviços da área da saúde de contarem com uma assessoria jurídica especializada, criou um departamento jurídico no qual advogados especialistas oferecem consultoria para médicos, clínicas e hospitais.
A atuação do nosso escritório é norteada pela interdisciplinaridade, buscando trazer para a esfera jurídica as especificidades da medicina e as particularidades da relação médico-paciente.
Os serviços são prestados através da advocacia consultiva, com a confecção e revisão de contratos e termos médicos, elaboração de pareceres e notas técnicas baseados não só nas leis em vigor, mas também nas normas do Conselho Federal de Medicina e outros órgãos de fiscalização na área de saúde. Na esfera contenciosa, a atuação se dá em processos judiciais e administrativos, demandas indenizatórias (erro médico, falha na prestação dos serviços), ações de obrigação de fazer (decisões liminares na área de saúde) defesa perante órgãos de classe (CREMEB, CREFITO, COREN) e cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares.
Ainda no Direito Médico, o escritório oferece assessoria tributária (planejamento tributário, defesas em atuações e execuções fiscais) e trabalhista (consultoria preventiva, reclamações trabalhistas e defesas em procedimentos administrativos do MPT, DRT), sempre focado nas especificidades da área de saúde, previdenciário, onde muitas vezes o profissional médico recolhe seu INSS acima do teto.
